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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários
O Eng. Paulo Andres Costa (andress@desbrava.com.br) é engenheiro civil - formado pela Universidade Federal de Santa Maria, em 08/08/1988. Consultor da CEIC-SC. Relator da Revisão Ampla da NBR 12.721 - Âmbito CBIC 2001/2002/2003. Membro do GT CBIC/INSS, para análise da IN 69 junto ao INSS-DF. Membro da Comissão de Estudos de Custo Unitário e Orçamento de Construção Civil -NBR 12.721/1999 - COBRACON - ABNT. Árbitro Permanente da Câmara de Mediação e Arbitragem (Incorporações Imobiliárias) de Chapecó - SC.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:25
Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?
Por Isabela Cristina.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:10
Sem perícia, construtora não responde por problemas em apartamentos
O condomínio moveu ação contra a construtora, mas, como não fez prova pericial, o TJ-SP entendeu que a empresa não poderia ser responsabilizada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:56
Produtora de eventos é condenada por problemas em formatura
A empresa foi condenada a pagar pelos danos morais R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada um dos demandante.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:30
Problemas com torcedores no Maracanã geram processos penais
Justiça do Rio de Janeiro abriu 11 processos penais contra torcedores, por problemas nos quatro jogos da Copa do Mundo realizados no Maracanã
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:00
Justiça suspende pagamento de imóveis entregues com problemas estruturais
MPF/PA denunciou falhas nas obras do conjunto residencial Safira Lar, que conta com recursos do Minha Casa Minha Vida
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Estado deve garantir tratamento a pacientes com problemas graves
Decisão foi para assegurar a proteção constitucional do direito à saúde, considerando a garantia de proteção à dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:00
Menor com problemas de crescimento receberá medicamento do Estado
A família não tem condições financeiras para arcar com o custo dos medicamentos, sendo estes imprescindíveis à saúde da criança
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:37
Ford indenizará casal que adquiriu Ecosport... e muitos problemas mecânicos
Casal receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 18:33
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:34
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:38
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:08
Juiz determina que construtora solucione problemas de infiltração
O Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, determinou que uma construtora reparasse todos os danos causados por infiltração de água no apartamento de um morador.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
Ação Civil Pública - MP - Problemas em cadeia pública.
Sentença Civill. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:07
Desvendando Mitos e Verdades sobre Problemas em Condomínio
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:54
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:02
Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância
O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:46
Como proteger sua empresa de terceiros com problemas na justiça?
Caso das vinícolas do RS e do açúcar Caravellas acendem o alerta sobre a importância da diligência prévia na hora de firmar contratos com outras empresas